A DGAI faz divulgar o Relatório de Monitorização sobre Violência Doméstica – 1º Semestre de 2011. Este relatório apresenta pela primeira vez o produto do tratamento estatístico das decisões comunicada à DGAI, no âmbito do artº 37º da Lei 112/2009, de 16 de Setembro, sendo assim divulgados, com carácter provisório, dados sobre estatutos de vítima atribuidos,
Notícias
Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: Igualdade de Género e Desenvolvimento 2012 (Banco Mundial)
A mensagem principal deste Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial: Igualdade de Género e Desenvolvimento é que esses padrões de progresso e persistência em igualdade de género são importantes, tanto para os resultados do desenvolvimento quanto para a formulação de políticas. Eles são importantes porque a igualdade de género é um objectivo essencial do desenvolvimento em seu próprio direito.
Violência sexual quase impune na Europa, diz ONU
No relatório sobre igualdade entre homens e mulheres, elaborado pelas Nações Unidas, a Europa aparece entre as melhores zonas do globo, mas continua a ter problemas. Um deles é a dificuldade em provar em tribunal os casos de violação. Apenas 14% dos processos abertos por violação terminam em condenação.
Abertas as candidaturas para o Prémio Jovens pela Igualdade
O Prémio Jovens pela Igualdade é uma iniciativa promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) em colaboração com o Instituto Português da Juventude (IPJ) no âmbito IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação, 2011-2013. Esta iniciativa destina-se ao Associativismo Jovem sendo condição obrigatória a efectividade no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ),
Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica
Foi ontem assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. O documento foi assinado na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa que teve lugar no dia 11 de Maio de 2011 em Istambul.
Ocorrências de Violência Doméstica participadas às Forças de Segurança – 2010
No 2010 foram registadas 31.235 participações de violência doméstica pelas Forças de Segurança: 12.742 pela GNR e 18.493 pela PSP. As denúncias de violência doméstica têm vindo a aumentar em média 12% ao ano, desde que a violência doméstica é crime público. De 2008 para 2009 as denuncias aumentaram 10%, de 2009 para 2010 esse aumento situa-se nos 2%,
Apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010
O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, apresentaram no dia 31 de Março, no Auditório do Ministério da Administração Interna, os dados do Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010.
Mais de 31 mil queixas de violência doméstica em 2010
As forças de segurança registaram 31.235 participações de violência doméstica em 2010, tendo o número de denúncias aumentado, em média, 12 por cento ao ano desde que passou a ser considerada um crime público.
Os dados sobre violência doméstica em 2010 são hoje apresentados pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna,
Governo espanhol oferece telemóveis para incentivar queixas de violência doméstica
O Ministério da Saúde, Política Social e Igualdade de Espanha vai oferecer um telemóvel às mulheres vítimas de violência doméstica, com o objectivo de facilitar o apoio psicológico e os pedidos de ajuda. O objectivo é tentar aumentar o número de denúncias, uma vez que a maioria das mulheres assassinadas no ano passado pelos companheiros nunca tinham denunciado os abusos de que eram alvo.