Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica

Foi ontem assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. O documento foi assinado na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa que teve lugar no dia 11 de Maio de 2011 em Istambul.

“Enquanto português e membro da Task Force to Combat Violence Against Women, Including Domestic Violence, do Conselho da Europa, que está na origem da proposta da Convenção, sinto-me particularmente feliz por hoje ser possível a sua assinatura e pelo meu país ser um dos signatários. Esta convenção representa um sinal claro de que já não é admissível, política, social e culturalmente, tolerar a violência e a discriminação baseadas na desigualdade de género.”

Manuel Lisboa