AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência
“A AMCV é uma organização não governamental, independente, laica e sem fins lucrativos, cuja missão actual é questionar e desafiar as atitudes, crenças e padrões culturais que perpetuam e legitimam a violência contra as Mulheres, Crianças e Jovens.”
AMEP – Associação de Mulheres Empresárias em Portugal
“A AMEP é formada por mulheres apaixonadas pelo trabalho que as realiza e pela iniciativa própria. A AMEP, consciente das dificuldades com que se defrontam as empresárias, propõe-se contribuir para a redução de todas as desigualdades que afectam as empresárias portuguesas enquanto mulheres e empresárias.”
Amnistia Internacional – Secção Portuguesa
“A visão da AI Portugal é a de um mundo em que cada pessoa desfruta de todos os Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e noutros padrões internacionais de Direitos Humanos, e em que Portugal seja um modelo na promoção e defesa dos direitos humanos. A missão da AI Portugal é cumprir a sua visão, promovendo investigação e acção destinadas à prevenção e combate dos graves abusos à integridade física e mental, à liberdade de consciência e de expressão, sobre o direito à não discriminação, no contexto de uma promoção de todos os Direitos Humanos, de forma eficiente, fiável e influente.”
AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas
“Conscientes da lacuna existente em Portugal relativamente à não existência de um forum onde as Mulheres Cientistas pudessem, de forma organizada, optimizar a sua capacidade de intervenção na sociedade, o grupo, integrando agora representantes de todo o País, decidiu fundar a Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas. A AMONET tem por objecto: a) Proceder a estudos relativamente a matérias relevantes para a efectivação da igualdade de direitos e oportunidades; b) Propor às instâncias competentes a elaboração, alteração ou revogação de quaisquer diplomas a fim de obter a plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres; c) Promover o esclarecimento e o debate sobre a situação das mulheres cientistas, divulgar os seus direitos e denunciar, por todos os meios, as formas de discriminação; d) Fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras organizações a nível nacional e internacional e colaborar com elas em iniciativas que possam contribuir para a prossecução dos fins da Associação.”
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
“A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é uma instituição particular de solidariedade social, pessoa colectiva de utilidade pública, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais. É, em suma, uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais. Fundada em 25 de Junho de 1990, é uma instituição de âmbito nacional, localizando-se a sua sede em Lisboa.”
APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
“A Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, criada em 1991, é uma associação de carácter científico, sem fins lucrativos, que visa apoiar, promover e dinamizar os Estudos sobre as Mulheres / Estudos de Género / Estudos Feministas em todas as áreas do saber. A APEM é uma associação de carácter nacional e congrega um conjunto significativo de especialistas e de investigadoras/es de diferentes instituições académicas e científicas.”
APF – Associação para o Planeamento da Família
“Pioneira em Portugal na promoção do planeamento familiar, na criação de serviços para jovens, na formação de profissionais, na educação sexual nas escolas, a APF orgulha-se de um percurso de trabalho já longo e iniciado com um grupo de pessoas que entre os anos de 1967 e 1972 fundaram e contribuíram para a implementação da Associação enquanto IPSS de relevo na sociedade portuguesa. Tem como objectivos ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e conscientes no âmbito da vida sexual e reprodutiva; contribuir para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres; permitir à Mulher o controle da sua fecundidade e assim contribuir para a sua emancipação; entre outros.”
APMD – Associação Portuguesa Mulher e Desporto
“A Associação Portuguesa Mulher e Desporto (APMD) é uma organização de direitos de mulheres, de âmbito nacional, constituída em 1998. A APMD tem como fins promover a igualdade e a participação das mulheres no desporto a todos os níveis, funções e esferas de competência. A nossa acção inspira-se nos princípios de igualdade e não discriminação consagrados na Constituição da República Portuguesa, e em todas as convenções e recomendações internacionais sobre esta temática, nomeadamente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres a Declaração e na Plataforma de Acção de Pequim e a Declaração de Brighton sobre Mulheres e Desporto. A intervenção da APMD em favor da igualdade entre mulheres e homens no desporto desenvolve-se em vários campos de acção, através de tomadas de posição públicas e de denúncias de situações de discriminação mas também na implementação de projectos e na edição de publicações.”
APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas é uma organização não-governamental de juristas, fundada em 1988, com o objectivo de contribuir para o estudo crítico do Direito sob a perspectiva da defesa dos direitos das Mulheres. A APMJ constituiu-se com base na comum consciência que se não encontram esgotadas as possibilidades de modificação do ordenamento jurídico que nos rege, com vista à real obtenção de uma Igualdade de estatuto entre todos os seres humanos. Une-nos também a convicção que podemos desempenhar um papel activo nas transformações do Direito, necessárias à erradicação das desigualdades, que, entre nós, teimosamente persistem, e a consciência que o nosso saber acrescido de juristas reforça a nossa responsabilidade individual.
Assembleia da República (Fim à violência contra as mulheres)
“O presente portal, ligado ao sítio electrónico da Assembleia da República, constitui mais um importante meio de divulgação de informação e documentação sobre esta temática, e dá a conhecer as iniciativas levadas ou a levar a efeito pela Parlamento português no âmbito da referida campanha, procurando-se, muito particularmente, que seja um veículo de sensibilização de toda a sociedade civil para colocar FIM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. Chegou a altura de todos dizermos: BASTA!”
CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
“Integrada na Presidência do Conselho de Ministros e actualmente sob a tutela do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, a CIG é um dos mecanismos governamentais para a igualdade de género. A CIG tem a missão de garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género.”
CIPA – Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade
“O C.I.P.A. – Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade – tem como missão corresponder às exigências e às necessidades de todos os indivíduos. Promover o Princípio da Igualdade de oportunidades, a Defesa dos Direitos Humanos, a Igualdade de Género, o Exercício da Cidadania. Desenvolver mecanismos de prevenção e combate a todas as formas de Discriminação cometidas em função do Género, Etnia, Religião, Crença, Deficiência, Idade ou Orientação sexual.”
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
“A CITE é uma Comissão criada em 1979 para combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, tanto no sector público como no sector privado, conforme previsto na Constituição e nas leis. É uma Comissão tripartida constituída por representantes governamentais e parceiros sociais – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Tem como principais atribuições promover a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional; a protecção na parentalidade; e a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal. É tutelada pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em articulação com o membro do Governo responsável pela área da Igualdade de Género.”
“O Graal é um movimento internacional de mulheres motivadas pela procura espiritual e empenhadas na transformação do mundo numa comunidade global de justiça e paz, conforme o sentido simbólico da lenda que deu origem ao nome do movimento. Fundado nos Holanda em 1921 por um grupo de estudantes cristãs que acreditaram ser necessário tornar visível e operacional a intervenção das mulheres na sociedade, o Graal espalhou-se pelos cinco continentes e cresceu em diversidade e em experiência multicultural. O movimento do Graal chegou a Portugal em 1957. Constituiu-se como Associação de Carácter Social e Cultural em 1977, reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública em 1985.”
“Este grupo tem como principal objectivo incorporar a perspectiva de género nas políticas e práticas de gestão da água nos países de língua oficial portuguesa e nos países ibero-americanos através do acesso equitativo de mulheres e homens à água potável, saneamento, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. O Grupo Género e Água é formado pelas seguintes entidades: UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), Diáspora das Mulheres Moçambicanas, CVRM-Centro de Geo-Sistemas/Instituto Superior Técnico, ICS (Instituto de Ciências Sociais) e CENTROP (Centro de Estudos Tropicais para o Desenvolvimento).”
“A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança. A Guarda constitui-se assim como uma Instituição charneira, entre as Forças Armadas e as Forças Policiais e Serviços de Segurança. O Núcleo de investigação e apoio a vítimas específicas (NIAVE) é um projecto da Guarda Nacional Republicana, concebido no âmbito da reorganização dos mecanismos de prevenção e investigação criminal encetada a partir de 2002, tendo como referência as problemáticas sociais e criminais que anteriormente não eram sujeitas a um tratamento específico e diferenciado. Neste sentido, criou-se uma valência especialmente dedicada à prevenção, acompanhamento e investigação das situações de violência exercida sobre as mulheres, sobre as crianças e sobre outros grupos específicos de vítimas.”
Ministério da Administração Interna
“O Ministério da Administração Interna, abreviadamente designado por MAI, é o departamento governamental que tem por missão a formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas de segurança interna, de administração eleitoral, de protecção e socorro e de segurança rodoviária, bem como assegurar a representação desconcentrada do Governo no território nacional.”
Movimento Democrático de Mulheres
“O MDM é uma associação de mulheres cujas raízes se encontram nos antigos movimentos femininos, e que surge das Comissões eleitorais de mulheres, criadas em 1968 no seio do Movimento de Oposição ao regime de Salazar. Após as eleições, as Comissões transformaram-se, por decisão unânime das mulheres que as compunham, no Movimento Democrático de Mulheres – MDM. O Movimento Democrático de Mulheres. O MDM é uma associação de mulheres cujas raízes se encontram nos antigos movimentos femininos, tais como a Liga das Mulheres Republicanas (1909-1919) ou o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947). O MDM é hoje, o Movimento feminista mais antigo no nosso país. Implantado a nível nacional e na emigração, viu recentemente reconhecido o seu estatuto de parceiro social, objectivo por que se bateu durante muitos anos. Nessa qualidade veio recentemente a integrar o Conselho Económico e Social, que constitui um importante espaço de intervenção. O MDM é uma organização de mulheres ligado à luta pela plena integração e emancipação das mulheres numa sociedade de paz, justiça e progresso social, liberta da opressão, da exploração e de discriminações.”
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
“A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma associação de carácter social, cultural e humanista, sem fins lucrativos e independente sob o ponto de vista partidário, administrativo e confessional, que tem como membros ONGDM. Foi criada no dia 12 de Novembro de 2004 com o objectivo de construir sinergias para a reflexão e acção colectiva, tendo em vista a promoção da igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens e a defesa dos direitos das mulheres, com recurso aos mais variados meios, entre os quais pesquisa, lobbying, divulgação, comunicação, sensibilização e formação.”
“A Polícia de Segurança Pública, designada por PSP, é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa. A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.”
Ponte Margem – Centro de Recursos Anti-Discriminação
“Resultado de um processo de reflexão e discussão sobre a necessidade de promover uma abordagem integrada dos fenómenos de desigualdade e discriminação social e sobre a importância da sensibilização pública neste domínio, em Julho de 2003 começou a esboçar-se no âmbito da Númena o que viria ser o actual projecto do Centro de Recursos Anti-discriminação. O projecto deste Centro de Recursos, mobilizador de um conjunto de conhecimentos no campo das Ciências Sociais e Humanas, Legislação, Edição, Tecnologias de Informação e Comunicação, pretende construir um espaço independente de encontro e de divulgação sobre a problemática da discriminação social, numa perspectiva integrada, tendo como principal objectivo contribuir para o conhecimento, monitorização e sensibilização pública sobre fenómenos de desigualdade e discriminação social em Portugal.”
“O projecto “Conciliar é Preciso”, tendo por base a Iniciativa Comunitária Equal, pretende promover a conciliação entre a vida profissional e a esfera familiar e social, entendendo-se por conciliação, para efeitos deste projecto, a harmonização e o equilíbrio entre as diferentes dimensões da vida, nomeadamente a vida profissional, pessoal, cívica e familiar, com vista ao exercício de uma plena cidadania. A concepção deste projecto parte da necessidade sentida pelas entidades parceiras em generalizar os mecanismos informais e os preconizados na lei, por forma a tornar efectivas as práticas da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.”
“O Portal para a Igualdade tem como objectivo reforçar a concretização das políticas definidas para a Igualdade de Género, nomeadamente a sua promoção e divulgação, tornando a informação acessível a todas as pessoas. Pretende-se reunir no portal a informação sobre a Igualdade de Género nas suas várias vertentes, dar a conhecer os mecanismos e instrumentos para a sua implementação, quer em termos de Administração Central e Local, quer em termos de Empresas e Organizações Não Governamentais. Assim, o Portal para a Igualdade fará a divulgação das acções desenvolvidas por Ministérios e Municípios pretendendo-se com esta iniciativa dar visibilidade às contribuições, nacionais e locais, dos diferentes Serviços no processo de implementação do Mainstreaming de Género bem como, estabelecer um maior intercâmbio de informação entre os diferentes organismos. O Portal para a Igualdade aspira, igualmente, estabelecer uma maior interactividade com a população, visando, deste modo, reforçar o contributo para o exercício de uma cidadania plena tanto por homens como por mulheres, utilizando as novas tecnologias e o recurso à multimédia.”
Projecto V!!! – Projecto “VIOLÊNCIA: Informação, Investigação, Intervenção” (V!!!)
“O Projecto V!!! dirigido, num primeiro momento, à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA resulta da convergência de um grupo de técnicos, onde, subjacente à sua actividade enquanto prestadores de serviços (rede secundária), existe uma rede primária (amigos/conhecidos), criada ao longo de anos de trabalho, que tem facilitado o ENCONTRO e a reflexão acerca de algumas problemáticas/potenciais estratégias, visando melhorar a qualidade de vida de quem sofre.”
REDE – Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
“Fundada em 2000, a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (REDE) é uma associação sem fins lucrativos. É, também, um colectivo informal composto por associações juvenis, de defesa dos direitos das mulheres, juventudes partidárias, associações de estudantes, associações que desenvolvem projectos dirigidos à juventude e jovens individuais. A REDE tem por objecto a promoção da igualdade de género no respeito pelos preceitos e orientações das Nações Unidas e da União Europeia recorrendo, para tal, a actividades de informação, formação, pressão e influência, investigação, solidariedade e educação e cooperação para o desenvolvimento.”
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
“A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta – é uma associação de mulheres constituída em 12 de Setembro de 1976. Como Organização Não Governamental está representada no Conselho Consultivo da CIDM (Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres) desde 1977. Nasceu da participação activa das mulheres com o 25 de Abril de 1974 e da necessidade sentida, por muitas delas, de criarem uma associação que lutasse pelos seus direitos, naquele novo contexto político. A UMAR é hoje uma associação que se reclama de um feminismo comprometido socialmente, empenhada em despertar a consciência feminista na sociedade portuguesa.”