O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, apresentaram no dia 31 de Março, no Auditório do Ministério da Administração Interna, os dados do Relatório Anual de Segurança Interna do ano de 2010.
O Relatório revela que a criminalidade participada registou um decréscimo de 0.6% em relação a 2009, contabilizando-se menos 2 458 crimes do que no ano anterior. Verificaram-se diminuições significativas em alguns dos crimes que geram maior sentimento de insegurança. A título de exemplo, permito-me destacar as diminuições verificadas nos homicídios (-1.4%), nos roubos a bancos (-41.9%), nos roubos a postos de abastecimento de combustível (-10.4%), nos furtos por carteirista (-19.3%) ou nos roubos na via pública (-11.5%).
Registou-se, também, um aumento das participações associadas à proactividade policial, que totalizaram mais de 57 000 ocorrências, ou seja, cerca de 14% do total de crimes registados no nosso país. Em relação a 2009, foram contabilizadas mais 4 590 o que significa um aumento de 8.8%. Este incremento da actividade operacional das forças e serviços de segurança reflecte-se, também, nas 88 178 detenções efectuadas, nas cerca de 9 000 armas de fogo apreendidas ou nas mais de 1.000 Operações Especiais de Prevenção Criminal realizadas.
Estes resultados não podem ser dissociados da estratégia de segurança que tem sido desenvolvida. Esta estratégia tem-se centrado no reforço do dispositivo territorial, no controlo das fontes de perigo, na articulação entre segurança pública e investigação criminal, no aprofundamento do policiamento de proximidade, na intensificação da segurança comunitária, no aproveitamento das novas tecnologias, no controlo das fronteiras, no desenvolvimento da cooperação internacional e na consolidação do sistema de protecção e socorro.
Entre as medidas tomadas em 2010 a que o Relatório faz referência, destacam-se o recrutamento de 2 000 novos elementos nas Forças de Segurança, a qualificação das infra-estruturas e o apetrechamento das Forças, o alargamento do plano nacional de videovigilância e a celebração de novos contratos locais de segurança. São ainda de realçar o investimento na protecção civil através do recurso ao QREN (com 102 contratos assinado num valor de 128 milhões de euros) e a execução da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.
A actividade desenvolvida pelas Forças e pelos Serviços de Segurança e de Protecção Civil abrangeu a resposta a um conjunto de acontecimentos que marcaram 2010. A catástrofe que atingiu a Região Autónoma da Madeira, os tornados que se fizeram sentir, de forma mais intensa, nos Distritos de Castelo Branco e de Santarém, a ajuda humanitária prestada a nível internacional (Haiti e Chile) ou a organização de eventos como a visita do Papa Bento XVI e a realização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) revelaram uma elevada capacidade de resposta.
Em 2011, apostamos na inovação tecnológica ao serviço da segurança, no investimento em infra-estruturas e equipamentos de segurança, no reforço no policiamento de proximidade e na segurança comunitária, na criação de novas equipas mistas, direccionadas para a prevenção e o combate a fenómenos criminais graves, na conclusão do Sistema Integrado de Informação Criminal, que permitirá a partilha da informação de natureza criminal pelas forças e serviços de segurança, na consolidação do sistema de protecção civil, com o aproveitamento das verbas do QREN, na promoção da segurança rodoviária, no reforço do controlo de fronteiras e na cooperação internacional.
Fonte: MAI (http://www.mai.gov.pt) em 10.05.2011, 11:39