2017-2018
Coordenação: Valter Shuenquener de Araujo (CNMP)
Financiamento: União Europeia – Programa Diálogos EU-Brasil
Entidades Participantes: CNMP; ONVG CICS.NOVA
Resumo: O objetivo final do projeto é o de efetivar a justiça para a mulher, especialmente no tocante aos crimes de violência doméstica praticados contra ela em razão do gênero. Há alguns caminhos já testados com sucesso que precisam de aprimoramento, como é o caso, por exemplo, do cadastro nacional de violência doméstica, como também do “selo feminicídio”. A interlocução entre entidades que trabalham com a violência doméstica contra a mulher é um caminho para se atingir este objetivo comum. Por intermédio deste diálogo setorial, as partes poderão absorver conhecimento sobre técnicas e boas práticas sobre o tema da violência doméstica contra a mulher. Espera-se, ainda, que o projeto possa conferir maior visibilidade aos programas em desenvolvimento pelas partes e que tudo seja acompanhado de um aprimoramento do que se tem feito.
Resultados
Lisboa, M., & Pasinato, W. (2018). Intercâmbio Brasil – União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério das Relações Exteriores.