Em 2011, a GNR e a PSP registaram 28.980 ocorrências de violência doméstica em todo o país, menos 7,2% que no ano anterior.
O relatório agora divulgado pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) sobre as ocorrências participadas às forças de segurança revela que 42% dos crimes de violência doméstica foram presenciados por menores e que quase 83% das participações às polícias acabaram arquivadas após o inquérito. O documento mostra ainda que em 78% dos casos as queixas foram apresentadas pelas vítimas e que apenas 10% das participações foram feitas por familiares/vizinhos ou por denúncia anónima.
O relatório da DGAI fornece dados sobre as ocorrências de violência doméstica registadas em 2011 e confirma que nos últimos cinco anos se regista um “padrão consistente” deste tipo de crime. Porém, o documento inclui ainda um outro conjunto de dados que permitem “complementar a análise do fenómeno do ponto de vista do Sistema de Justiça Penal”.
Assim, entre outras, há informações sobre a opinião que as vítimas têm sobre as estruturas que as forças de segurança têm para responder a este tipo de crime e ainda sobre as decisões finais em processo-crime. Neste último capítulo, o documento diz que o arquivamento foi o resultado de 83% do total de 844 inquéritos de violência doméstica comunicados à DGAI até Julho de 2011. Em 15% dos casos houve acusação e em 3% foi decretada a suspensão provisória do processo.
Por outro lado, sobre os processos-crime por violência doméstica que, em 2010, tiveram um desfecho na justiça com uma sentença proferida, o relatório refere que “mais de dois terços resultaram em condenação (67%) e um terço em absolvição (33%)”. Os poucos dados disponíveis sobre as sentenças comunicadas até Junho de 2011 mostram que, entre as 70 condenações, 82% correspondiam a penas de prisão entre um e três anos, suspensas por igual período de tempo.
Feitas as contas, as forças de segurança registaram 79 participações de violência doméstica por dia em 2011. O retrato deste crime surge com detalhe no relatório agora divulgado pela DGAI.
“A violência física esteve presente em 73% das situações, a psicológica em 78%, a sexual em 2%, a económica em 7% e a social em 8,5%”, refere o documento, que confirma ainda o tradicional perfil da vítima: “geralmente, do sexo feminino (85%), casadas ou em união de facto (51%), idade média de 40 anos, e não dependiam economicamente do denunciado (78%)”.
Mais participações em Agosto
Do outro lado deste crime, confirma-se também que os “denunciados” são, “geralmente, do sexo masculino (88%), casados ou em união de facto (53%), idade média de 41 anos”. Porém, sobre o alegado agressor acrescenta-se ainda o facto de terem sido detectados “problemas relacionados com o consumo de álcool” em 43% dos casos e “problemas relativos ao consumo de estupefacientes” em 11% das situações.
“Geralmente, as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (48%) ou ausência de lesões físicas (51%); sendo, no entanto, de referir que em cerca de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves”, adianta ainda o relatório.
A maior parte das participações (60,4%) foi registada pela PSP e aconteceu à noite ou de madrugada (55%). Aliás, o relatório precisa mesmo que o mês de Agosto foi o que somou mais participações em 2011 e que se manteve “a tendência para uma maior proporção de participações à 2.ª-feira (17%) e uma maior proporção de ocorrências ao fim de semana (34%)”.
Onde? “Em 78% dos casos, as ocorrências sucederam numa casa particular, geralmente da vítima e denunciado ou apenas da vítima; 17% dos casos ocorreram na via pública ou em espaços públicos ‘fechados’.”
O relatório do DGAI avança ainda que, em média, se registam cerca de três participações por cada mil habitantes, sendo que os distritos com a taxa de incidência mais elevada são o Porto (3,30), Faro (3,08) e Lisboa (2,99). Em Braga, Beja e Guarda, o registo foi inferior a duas participações por cada mil habitantes.