A DGAI faz divulgar o Relatório de Monitorização sobre Violência Doméstica – 1º Semestre de 2011. Este relatório apresenta pela primeira vez o produto do tratamento estatístico das decisões comunicada à DGAI, no âmbito do artº 37º da Lei 112/2009, de 16 de Setembro, sendo assim divulgados, com carácter provisório, dados sobre estatutos de vítima atribuidos, resultados de inquéritos e sentenças em processos pela prática do crime de violência doméstica.
A estrutura do relatório assenta em cinco partes:
I – Análise global das ocorrências de VD participadas às FS
II – Análise detalhada dessas ocorrências (com base numa amostra proveniente da BDVD)
III- Estruturas especializadas no âmbito da VD existentes nas FS, salas de atendimento à vítima e acções de (in)formação realizadas.
IV- Estatutos de vítima, resultados de inquéritos e sentenças em processos pela prática do crime de VD
V- Síntese dos principais resultados.
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