2000-2002
Coordenação: Manuel Lisboa
Financiamento: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Resumo: Os fenómenos da violência e da criminalidade em geral, e em particular contra as mulheres, só parcialmente são observáveis. Em bom rigor, o investigador trabalha mais com a dimensão “aparente” do que com o fenómeno real, na sua totalidade, como o mostram os resultados dos Inquéritos de Vitimação realizados em Portugal pelo Ministério da Justiça. É, por isso, necessário multiplicar os locais e os ângulos de observação: inquéritos de vitimação, dados de instituições policiais, da Justiça e do sistema de saúde, bem como de outras organizações da sociedade civil. E, apesar dessa multiplicidade de aproximações, continuamos aquém da realidade social. É neste contexto que se julgou oportuno e importante analisar os casos participados aos Institutos de Medicina Legal. O seu estudo permitiu observar um tipo de violência que configura maior gravidade legal, uma vez que estes processos têm por finalidade o prosseguimento pela via judicial. Este tipo de actos, apesar de terem uma expressão reduzida nos inquéritos de vitimação, representam habitualmente as situações extremas que “rompem as barreiras do silêncio” das mulheres vítimas de violência e dificilmente são detectáveis em outros locais. Este estudo teve como principais objectivos a caracterização dos tipos de actos mais frequentes, dos locais de ocorrência e das variáveis socioculturais que lhes estão associadas, perspectivados através das vítimas mas também dos agressores.
Resultados
Lisboa, M., Barroso, Z., & Marteleira, J. (2003). O contexto social da violência contra as mulheres detectada nos Institutos de Medicina Legal. Lisboa: CIDM.
Barroso, Z. (2007). Violência nas relações amorosas. Lisboa: Colibri.