Documentos estratégicos internacionais

Conferência de Encerramento da Campanha de Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo a violência doméstica, do Conselho da Europa [2008]

Directrizes da União Europeia Relativas à Violência Contra as Mulheres e à Luta Contra Todas as Formas de Discriminação [2008]

Abordagem global da implementação pela UE das Resoluções 1325 e 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança [2008]

Conclusões do Conselho da EPSCO Sobre o Acompanhamento da Execução da Plataforma de Pequim pelos Estados-Membros e pelas as Instituições da União Europeia na Área “As Mulheres e os Conflitos Armados” [2008]

Recomendação adoptada pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 30 de Abril de 2008[2008]

Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos [2007]

Conclusões do Conselho da União Europeia sobre “Segurança e Desenvolvimento” [2007]

Resolução do Parlamento Europeu sobre Mulheres na Política Internacional [2007]

Directrizes da União Europeia para a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças [2007]

Seminário Regional de apoio e protecção às vítimas de Violência Doméstica: Serviço necessário[2007]

Seminário Regional de Protecção e Apoio Especializado pela polícia, os profissionais de saúde e assistentes sociais para as vítimas de violência doméstica [2007]

Seminário Regional de recolha de dados como um requisito para políticas efectivas de combate à violência contra a mulher, incluindo Violência Doméstica [2007]

Seminário Regional sobre a participação activa dos homens no combate à Violência Doméstica[2007]

Seminário Regional sobre Medidas Legais de Combate à Violência contra as Mulheres, incluindo a violência doméstica [2007]

Actualização das Directrizes da União Europeia sobre as Crianças e os Conflitos Armados [2006]

Campanha de combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, do Conselho da Europa [2006]

Pacto Europeu para a Igualdade de Género [2006]

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Violência doméstica contra mulheres» [2006]

Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres (2006-2010) [2006]

Resolução 1612 do Conselho de Segurança [2005]

Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o Tráfico de Seres Humanos [2005]

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Situação das Mulheres nos Conflitos Armados e o seu Papel na Reconstrução e no Processo Democrático em Países Após um Conflito [2005]

Resolução 1539 do Conselho de Segurança [2004]

Regulamento (CE) N.º 806/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho Relativo à Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres na Cooperação para o Desenvolvimento” [2004]

Resolução 1385 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Relativa ao Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos Armados [2004]

Resolução sobre “O papel das mulheres e dos homens na prevenção dos conflitos, na construção da paz e nas sociedades democráticas em período de pós conflito – uma perspectiva de género” [2003]

Directrizes da União europeia sobre as Crianças e os Conflitos Armados [2003]

Recomendação Rec (2002) 5 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados-membros Sobre a Protecção de Mulheres Contra a Violência [2002]

Promovendo a igualdade de género [2002]

Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas em Particular Mulheres e Crianças [2000]

Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada pela Resolução A/55/L.2 da Assembleia-Geral das Nações Unidas [2000]

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados [2000]

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Participação de Mulheres na Resolução Pacífica de Conflitos [2000]

Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres [1999]

Adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim [1995]

Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas [1993]

Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [1979]

Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais [1950, ratificada por Portugal em 1978]

Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem[1949]

Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada e proclamada pela Resolução 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas [1948]